24/08/2009

MARACANAÚ DISCUTE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E LOTA A CÂMARA DE TRABALHADORES


O vereador Francisco Antonio Ferreira da Silva (Chico Barbeiro - PCdoB), solicitou Audiência Pública para debater e esclarecer a lei 1.095, que regulamenta o Art. 288 da Lei Orgânica do Município e dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio aos domingos em Maracanaú.
Aprovada em plenário, a audiência ocorreu na quarta-feira (18/08), com a participação de centrais sindicais (CTB e CUT); do Juiz do Trabalho, Judicael Sudário; do presidente do Sindicato dos Comerciários de Maracanaú, Guerreiro; do presidente da Federação dos Trabalhadores do Comércio do Estado do Ceará, Elizeu; do Secretário da Indústria e Comércio de Maracanaú, Antônio Filho; dentre outras lideranças que militam nesta área, além da grande participação popular que lotou as galerias da Câmara.

Chico Barbeiro, autor do requerimento é militante dos direitos trabalhistas desde 1982, na condição de dirigente do sindicato dos trabalhadores da indústria têxtil Maracanaú-Maranguape.

Em 2006 quando aprovada, o vereador já acompanhava o desenrolar da efetivação da lei que regulamentaria o horário dos comerciários. Quando em 2009 retornou a Casa legislativa, teve a iniciativa de por na pauta do dia o debate que assegurasse a afirmação de uma conquista legal dos trabalhadores do comércio de Maracanaú.

Segundo Chico Barbeiro, a lei que foi aprovada em 2006, servirá de instrumento de negociação dos trabalhadores. “Que se diminua a forma com que o patronato trata as relações de trabalho muitas vezes ferindo preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, escravizando disfarçadamente os trabalhadores. Essa audiência marca e reafirma o nosso compromisso com luta dos trabalhadores que constroem nosso País”, conclui o presidente da Câmara de Vereadores de Maracanaú.

Fonte: Assessoria do Vereador Chico Barbeiro (PCdoB)
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Um comentário:

  1. SOU FILHO DE COMERCIANTES E SOMOS A FAVOR DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS.SOMOS TOTALMENTE MARGINALIZADOS DE VALORES COMO A FAMILIA E LAZER POR CONTA DAS GRANDES JORNADAS DE TRABALHO.

    ESPERAMOS QUE O PREFEITO DE MARACANAÚ E VEREADORES NÃO SE DEIXEM INTIMIDAR POR AMEAÇAS DE GRANDES EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM NA CIDADE E A LEI EXISTE PARA SER CUMPRIDA, CABE A PREFEITURA FISCALIZAR.É TUDO UMA QUESTÃO DE COSTUME, TODOS IRÃO COMPRAR AOS SÁBADOS, MOVIMENTANDO O COMÉRCIO,PRINCIPALMENTE NO SÁBADO A TARDE,PERÍODO NO QUAL SOFRE UM DECLÍNIO DE VENDAS.

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