08/05/2019

TRIBUNAL DETERMINA QUE MICHEL TEMER VOLTE À PRISÃO


O inquérito que levou Temer à cadeia está relacionado às investigações que miram desvios em obras da Usina Angra III, da estatal Eletronuclear
Por 2 votos a 1, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram mandar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, de volta à cadeia da Operação Lava Jato. A Corte acolheu recurso do Ministério Público Federal. O ex-presidente havia sido preso no dia 21 de março na Operação Descontaminação, que mira supostas propinas nas obras da Usina de Angra III. Ele foi solto quatro dias depois por decisão do desembargador Ivan Athié.
O inquérito que levou Temer e Lima à cadeia da Lava Jato está relacionado às investigações que miram desvios em obras da Usina Angra III, da estatal Eletronuclear. De acordo com os investigadores, o Coronel Lima teria intermediado o pagamento de R$ 1 milhão em propinas da Engevix no final de 2014. A força-tarefa sustenta que o ex-presidente chefia um grupo criminoso há 40 anos, que chegou a arrecadar propinas de desvios de R$ 1,8 bilhão.
FONTE: ESTADÃO
08/05/19 - 19h37

TARIFAS DE ÔNIBUS METROPOLITANOS SOFREM REAJUSTES NO CEARÁ



A tarifa de ônibus metropolitano ficará mais cara. O reajuste anual já foi autorizado pela Agência Reguladora na última sexta-feira (26) e o valor varia de acordo com o destino dos passageiros.
A passagem aumenta de R$ 3,50 para R$ 3,75 nos veículos que circulam pelo chamado anel 1, que envolve linhas de Fortaleza e parte dos municípios de Maracanaú e Caucaia. No anel 2, com linhas de Fortaleza, outra parte de Maracanaú, Eusébio e Aquiraz, o valor passa de R$4,20 para R$ 4,60.
No anel 3, com linhas de Maranguape, Aquiraz, Caucaia e Itaitinga, o valor passa a ser R$ 6,30. O anel 4, nas localidades de Aquiraz, Caucaia, Guaiúba, Maranguape e Pacatuba, o valor passa a ficar R$ 8,35.

SECRETÁRIO DE MARACANAÚ CEL. CASTELO BRANCO BUSCA RECURSOS FEDERAIS EM BRASÍLIA



O Secretário Municipal de Defesa Social, Cel. Luiz Rogério Castelo Branco Mourão está em Brasília, representando a Prefeitura de Maracanaú, em busca de investimentos federais para o município, em especial a Guarda Municipal.

ESTADO E MUNICÍPIOS DO CEARÁ RECEBEM R$ 157 MILHÕES DE DIFERENÇAS DO FUNDEB DE 2018



O Estado e os municípios do Ceará receberam no ultimo dia 30/04, a quantia de R$ 157.888.296,36 do Governo Federal oriundos da diferença de 2018 do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse acontece após cálculos feitos pelo MEC onde se constatou que no ano passado o valor arrecadado foi maior do que o repassado aos municípios. Os valores estão na Portaria 946/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de abril.
Ajuste e aplicação - Em 2018, por exemplo, a receita somou R$ 157,2 bilhões, valor 5,35% maior do que a estimada. Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 3.048,73, chegou a R$ 3.238,76 — ou seja, um acréscimo de 6,23%.
Resumo - dados copilados da CNM de Noticias - Alguns municípios já tem um destino certo para o valor recebido e deve ser respeitado sua aplicação obedecendo as seguintes regras:
• PRIMEIRO: Os valores retroativos do reajuste do piso do ano de 2019;
 • SEGUNDO: Concessão de progressão na carreira, seja vertical, seja horizontal a professores;
• TERCEIRO: Para colocar salários atrasados em dia, nos municípios piores geridos;
• QUARTO: Rateio.
É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no total dessa complementação, estão incluídos os 10% deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.
Cenário Nacional - Dos nove Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, oito terão ajustes positivos. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Apenas um Estado — Pará — terá ajuste negativo em suas contas.
A CNM alerta que as quantias do ajuste foram creditadas ou debitadas na terça-feira, 30 de abril, e deve constar das contas correntes especificas até sexta-feira, 3 de maio. Desse modo, os gestores municipais devem conhecer os valores de créditos ou débitos em suas contas e, principalmente, adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.
Controle Social - Os representantes dos profissionais do Magistério chamam atenção da categoria para acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos destinados para a melhoria da Educação Básica no Ceará. É necessário lembrar que a lei obriga o investimento mínimo de 60% dos recursos do Fundeb na valorização do Magistério.
Confira, por Estado, os valores dos ajustes para os Municípios:
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Com informações: Agência CNM de Notícias - MEC
Em tempo: Somando o valor do ajuste do FUNDEB, complemento da União mais complemento do Piso, as prefeituras relacionadas abaixo, receberam no dia 30/04/2019, do Fundo de Manutenção da Educação Básica, os seguintes valores:
Acaraú: R$ 2.899.872,11;
Camocim: R$ 2.637.114,63;
Chaval: R$ 621.316,02;
Coreaú: R$ 1.018.394,21;
 Barroquinha: R$ 807.977,62;
Granja: R$ 2.696.149,91 ;
Jijoca de Jericoacoara: R$ 1.124.331,14;
Martinópole: R$ 567.242,55 ;
Massapê: R$ 1.513.102,81 ;
Meruoca: R$ 749.648,01 ;
Moraújo: R$ 423.015,00 ;
Senador Sá: R$ 370.045,65 ;
Sobral: R$ 7.955.914,40;
Tianguá: R$ 3.668.695,24 ;
Ubajara: R$ 1.658.849,42 ;
Uruoca: R$ 647.747,94;
Viçosa do Ceará: R$ 2.951.877,67 ;

*Fonte: SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil

PETROBRAS ELEVA O PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS EM 3,4%



A Petrobras reajusta o preço do gás de botijão de 13 quilos (O GLP residencial) neste domingo, 05 de maio. O preço médio vai passar dos atuais R$ 25,33 para R$ 26,20, um aumento  de 3,43%. Trata-se do preço para as distribuidoras, sem tributos. É o maior valor desde o fim de setembro de 2017, quando era comercializado a R$ 18,98. Desde esse período, o GLP residencial acumula avanço de 38%.  Na última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que crise na Venezuela pode afetar preço do combustível no Brasil.

HOSPITAL DE MARACANAÚ GANHA UMA NOVA AMBULÂNCIA COM EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO



Uma ambulância foi adquirida com recursos municipais e emenda parlamentar do então deputado cearense Ronaldo Martins. O veículo da saúde foi entregue para o Hospital de Maracanaú Dr. João Elísio de Holanda e vai reforçar o atendimento de urgência e emergência no Município. A nova ambulância possui equipamentos de última geração para salvar vidas.
Diversas autoridades do município se fizeram presentes no ato da entrega. O vereador Pedro Rodrigues (PRB), fez questão de destacar: “Quero agradecer ao querido amigo Ronaldo Martins que atendeu ao nosso requerimento, destinando assim uma emenda parlamentar que possibilitou hoje estarmos recebendo equipamentos tão importantes, que com certeza irão ajudar ao sistema de saúde do nosso município”, conclui.

21/03/2019

FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO PRENDE EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER



O ex-presidente Michel Temer foi preso numa avenida movimentada da região de Alto de Pinheiros (São Paulo), poucos minutos depois de ele ter saído de sua casa em um carro particular dirigido por seu motorista. Assim que deixou sua residência, o carro em que estava o ex-presidente foi seguido por dois veículos descaracterizados, onde estariam agentes da Polícia Federal.
Um agente policial que participa da ação carrega uma arma de cano longo enquanto os agentes se acertam sobre a operação. O trânsito na avenida não foi interrompido. Temer teria seguido de lá direto para o aeroporto de Guarulhos dentro de seu próprio carro, seguido pelas viaturas oficiais. Temer usava um terno cinza ao deixar sua residência.

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